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“ Uma elite é indispensável;
absolutamente desaconselháveis são os elitistas porque, ao desprezarem a
vontade dos cidadãos, negam a essência da democracia, sendo perniciosos para a
subsistência do próprio regime. ”
(Carlos Araújo Alves)
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Com um olhar atento sobre a Partidocracia
Portuguesa na conjuntura global e emergente de um mundo em construção
permanente observa-se à vista desarmada um problema político corporativo
(grave) no “contexto estreito” (conceptual) do Espaço Estratégico de Interesse
para Portugal.
(que “hoje”, como ontem, tem
uma tipologia improvável para a nossa dimensão como país com uma “geografia
económica” limitada)
A natureza deste raciocínio
deriva, naturalmente, de uma leitura pragmática da “ligação” retilínea de uma
geografia estratégica mundial agressiva e voraz com o país político chamado
Portugal.
(“pensamento” incontornável
na decoração de pano de fundo do fórum político lusitano)
[….]
A realidade portuguesa é
simples e requer ideias diretas de significado que traduzam de forma fiel as
dinâmicas envolvidas nesta temática – o Regime Político Português tornou-se uma
aberração insólita,
a
Partidocracia em Portugal é um “corpo” enfermo e ferido com “doença
incapacitante” (!!).
Resta, pois, saber o que
fazer com esse legado dos nossos antepassados recentes e progenitores políticos
numa história lamentável de nula eficácia pragmática (política e económica)
para a vida atual dos portugueses.
A democracia representativa
portuguesa está “insolvente” de significado político de base naquilo que
respeita ao estudo dos contextos políticos envolvidos na representação
política;
“Ninguém” representa ninguém
e esse sufrágio traduz-se na visualização correta das dinâmicas corporativas
envolvidas.
A representação política
tornou-se numa agência de emprego exclusiva para elites construídas artificialmente
sobre “estruturas populares” sólidas na “paisagem estratégica”,
e incontornáveis na
apreciação empresarial à comunidade humana que fundamenta a sociedade política
aos diferentes níveis do ecossistema natural.
E antes de ser importante
esclarecer as competências envolvidas naquela dinâmica política descrita
convém, desde já, constatar uma realidade emergente – a partidocracia está doente enquanto sistema político mas o povo e o
país não (!!).
Na realidade, Portugal
depois de um “ano-luz” de evoluções políticas históricas está (mais ou menos)
no mesmo patamar de “sempre” – os trabalhadores portugueses são “bons”,
dedicados e recomendam-se em qualquer parte do mundo (incluindo Portugal
também),
mas os quadros superiores insistem
em manter-se firmes e hirtos no mesmo “sítio”,
num
quadro de elitismo político antigo e artificial e numa moldura de incompetência
estrutural triste e lamentável (…).
Como justificação política
para a “situação” acena-se ao vento com histórias imemoriais de contexto
ancestral e secular que se propagam no espaço e no tempo através de uma
educação peregrina e militante de emproado “retardaismo” elitista,
falso e patético no contexto
político de um Estado Republicano e laico e funcional num sistema operativo de
regime democrático.
Claro que esta “demência
política” revanchista não é a verdade dos factos originais mas antes uma “moda
atual” (estranhamente) comungada por culturas não miscíveis e contrárias na sua
formação política de base,
como sendo o caso dos “Novos
Ricos” e dos “Conservadores Aristocratas” (ou “Velhos Ricos”);
Status acompanhado de perto
por uma classe política de “jovens” intelectuais iludidos com o paraíso
artificial numa visão de “Império Cognitivo” materialista e deprimente e, no
mínimo, politicamente degradante.
A saúde política do regime
estará (como sempre esteve quando nos referimos a doutores e engenheiros do
sistema) nas novas elites intelectuais que,
antes
pelo contrário,
revelam uma pujança de “espírito de bem servir” e
de lucidez técnica e intelectual competente e esclarecida, e pioneira na
missão,
que promete feitos de realce e grande obra feita
para a comunidade política, económica e social composta por homens e mulheres
que serão a força viva vital do país e da sociedade portuguesa no futuro.
[….]
Entretanto,
tenhamos consciência do impedimento
político do tempo atual e da constatação da ruína prematura da sociedade
política portuguesa e da sua “Joia da Coroa” – uma Partidocracia aparentemente
perdida no espaço e no tempo (do início do século passado),
e sem tempo (credível) de
retorno ao espaço geométrico onde se joga o jogo da estratégia da civilização
atual.
[….]
Reitero a sugestão da
leitura do texto que junto em anexo pela sua pertinência técnica e pela perfeita
ilustração da temática.
§§§§§ / §§§§§
ANEXO – LEITURA BIBLIOGRÁFICA:
………………..
de:
[parte
de um texto retirado do Blog “CAUSA NACIONAL”; tradução
livre de Rodrigo Nunes
de um excerto de uma entrevista a Robert Steuckers, presidente da
associação “Synergies Européennes”, conduzida por Pieter Van Damme]
“…
A visão da associação
“Synergies Européennes” é democrática mas hostil a todas as formas de
partidocracia, porque esta, que se pretende democrática, é na realidade a
perfeita negação de democracia.
No plano teórico a “Synergies Européenes”
referencia um liberal russo do início do século XX, militante do Partido dos
Cadetes: Moshe Ostrogorski. A análise que este liberal russo de antes da
revolução bolchevique nos deixou assenta numa constatação evidente: Toda a democracia deveria ser um sistema
imitando o movimento das coisas na Cidade.
Os mecanismos eleitorais
procuram logicamente dar representação às efervescências que atuam na
sociedade, dia a dia, sem subverter de forma alguma a ordem imutável da
política. Como consequência, os instrumentos de representatividade, isto é, os
partidos políticos, devem também representar as efervescências que vão
acontecendo e nunca procurar a eternização.
O mau funcionamento da
democracia parlamentar advém do facto dos partidos políticos se tornarem uma
presença rigidamente permanente dentro da sociedade, englobando mais e mais
gente medíocre nas suas fileiras.
De forma a colocar um fim
a este inconveniente Ostrogorski sugere que a democracia assente em partidos
“ad hoc”,reclamando pontualmente reformas urgentes ou ajustes precisos,
proclamando depois a sua própria dissolução para libertar o seu pessoal, que
pode posteriormente forjar novos movimentos peticionários, permitindo
redistribuir as cartas e repartir os militantes por novas formações que serão
também provisórias.
(…)
Max Weber fez
também observações pertinentes: ele constata que os partidos socialistas e
democrata-cristãos (o centrão) instalam personagens sem competência em lugares
chave, que tomam decisões sem qualquer bom-senso, animados pela ética da
“convicção” em vez da ética da responsabilidade e exigindo a divisão de postos
políticos ou civis em função de simples rácios de votos, sem terem de provar a
sua competência no desempenho dos cargos.
O ministro liberal
italiano do século XIX, Minghetti, percebeu muito rapidamente como este sistema
poria um fim à separação dos três poderes, já que os partidos e os seus
militantes, armados da sua ética da convicção, fonte de todas as demagogias,
quereriam controlar e manipular a justiça e destruir qualquer compartimentação
entre o legislativo e o executivo.
O equilíbrio
democrático entre os três poderes, colocados à partida como estanques de forma
a garantir a liberdade dos cidadãos, como definido por Montesquieu, não pode
mais nem funcionar nem existir num tal contexto de histeria e demagogia. É aí
que estamos.
A “Synergie Européennes” não critica portanto a instituição parlamentar em si,
mas mostra claramente a sua aversão a qualquer disfuncionalidade, a toda a
intervenção privada (os partidos são na realidade associações privadas, como
lembra Ostrogorski) no recrutamento de pessoal político, de funcionários, etc.,
a qualquer tipo de nepotismo (cooptações de membros da família de um político
ou funcionário para um posto político ou administrativo).
Apenas a avaliação
por um júri totalmente neutro deveria permitir o acesso a um cargo. Qualquer
outro método de recrutamento deveria constituir um delito muito grave.
Também pensamos que os parlamentos não deveriam ser simples câmaras
representativas onde se sentam membros escolhidos de partidos políticos (logo
de associações privadas que exigem disciplina sem autorizar geralmente qualquer
direito de tendência ou iniciativa pessoal dos deputados).
Nem todos os
cidadãos são membros de um partido, de facto a maioria não tem qualquer
filiação partidária. Consequentemente os partidos não representam usualmente
mais que 8 a 10% da população e 100% do parlamento!
O peso excessivo
dos partidos deveria ser corrigido por uma representação saída de associações
profissionais e sindicatos como defendia De Gaulle e a sua equipa quando
falavam de “Senado de profissões e regiões”.
Para o professor
Bernard Willms (1931-1991) o modelo constitucional mais desejável
alicerçar-se-ia numa assembleia de três câmaras (Parlamento, Senado e Câmara
Económica).
Metade do
Parlamento seria recrutado entre candidatos propostos pelos partidos e eleitos
pessoalmente, a outra metade seria composta por representantes das corporações
e associações profissionais.
O problema consiste em consolidar uma
democracia assente nos “corpos concretos” da sociedade e não unicamente em
associações privadas de natureza ideológica e arbitrária, como os partidos.
Esta ideia
aproxima-se da definição dada por Carl Schmitt dos “corpos concretos”.
No entanto, toda a
entidade política baseia-se num património cultural, que deve ser tomado em
consideração, de acordo com a análise feita por um discípulo de Carl Schmitt,
Ernst Rudolf Huber.
Para Huber, o
Estado coerente é sempre um Kulturstaat (Estado cultural), e o aparelho de
Estado tem o dever de preservar esta cultura, expressão de uma Sittlichkeit
(etnia), excedendo os simples limites da ética de forma a incluir uma variedade
de campos de produção artística, cultural, estrutural, agrícola, industrial,
etc., cuja fecundidade deve ser preservada.
Uma representação
mais diversificada, que vá para lá desses 8 a 10% de filiados partidários, permite
justamente melhor garantir essa fecundidade, distribuída por todo o corpo
social da nação.
A defesa dos
“corpos concretos” postula a trilogia “comunidade, solidariedade,
subsidiariedade”, a resposta conservadora, no século XVIII, ao projecto de Bodin,
visando destruir os corpos intermédios da sociedade, isto é, os “corpos
concretos”, deixando o cidadão-indivíduo isolado face ao Leviathan Estatal.
As ideias de Bodin
foram realizadas pela Revolução francesa e o seu sonho de geometrização da
sociedade, que começou precisamente pela erradicação das associações
profissionais pela Lei Le Chapelier de 1791.
Hoje em dia o recurso atualizado à trilogia“comunidade,
solidariedade, subsidiariedade” implica dar o máximo de representatividade às
associações profissionais, ao povo real, e reduzir o arbítrio dos partidos e
funcionários.
…”
………………..
